Diplomas em Cuba

30/03/2005 - 17h50
Não haverá reconhecimento automático de diplomas, diz Tarso
da Folha Online

O ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou hoje, em audiência pública na Comissão de Educação do Senado Federal, que "não há, nem haverá reconhecimento automático de qualquer diploma pelo Brasil em relação a outros países". Fernando Haddad, por sua vez, mencionou a possível criação de um exame nacional para verificar a capacitação de estudantes.

O ministro disse que entende a pressão que os 600 estudantes de Cuba exercem, mas que seria um arbítrio singularizar um país. "E esse tipo de atitude não vamos tomar, seria um arbítrio."

O autor do requerimento da audiência pública, o senador José Agripino (PFL-RN), fez o pedido para que o ministro esclarecesse o conteúdo do editorial de um jornal de circulação nacional que dizia que o MEC iria validar, automaticamente, o diploma de brasileiros que cursam medicina em Cuba.

Tarso Genro falou sobre os países que estabelecem um vínculo, como Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai, e que promovem conhecimento mútuo para identificar a conivência entre os currículos dos cursos. Segundo ele, a proposta é outorgar uma validade pública no Mercosul, aos títulos universitários obtidos nesses países, para que os cursos cumpram os requisitos de qualidade previamente. "É preciso focar quais os requisitos mínimos de qualidade abrigados pela autonomia da universidade."

No Mercosul há um trabalho criterioso em andamento, para assegurar a revalidação "automática" aos egressos de cursos que obtiverem "o selo de qualidade" Mercosul.

Os critérios foram acordados entre especialistas desses países e passam por aplicação experimental em cursos selecionados (agronomia, engenharia e medicina). No final do ano haverá uma avaliação que indicará se o mecanismo experimental será validado ou modificado.

Com informações do MEC